sábado, 24 de julho de 2010

A lista de políticos com ficha suja

A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008 com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos que pretende tornar mais rígidos os critérios de inelegibilidades, ou seja, de quem não pode se candidatar.

Este Projeto de Lei aumenta as situações que impedem o registro de candidaturas, incluindo:

- Pessoas condenadas por um colegiado em virtude de crimes graves como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Essas pessoas podem ter os registros de candidaturas negados, no entanto podem pedir uma liminar suspendendo a inelegibilidade, para disputar as eleições. Neste caso, o processo a que responde será julgado com prioridade pelo tribunal responsável.
- A lei inclui também parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro ou por desrespeito à Constituição e fugir de possíveis punições.
- O período que impede a candidatura passou a ser de oito anos.

Clique e leia a pág 1 e a pág 2 desta lei, no Diário Oficial da União, de segunda-feira, 7 de junho de 2010.
SE LIGA! Baixe aqui a LISTA COM O NOME DOS POLÍTICOS QUE ESTÃO NA FICHA SUJA!


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